GL | Tax Advisor

Ações tributárias para recuperação e desoneração de tributos federais indevidamente exigidos pela RFB - IPI sobretudo.
Abre às 09:00 de segunda-feira
Imagem de cabeçalho do site

Recuperação e desoneração de tributos

GL|Tax  aconselha empresas a proporem ações tributárias individuais e integrarem ações coletivas para recuperar e desonerar/corrigir tributos federais indevidamente exigidos pela RFB sobre a venda de bens e serviços (IPI, PIS, COFINS, IRPJ e CSLL).

Em síntese, as ações tributárias objetivam, em favor da indústria, comércio e do setor de serviços:

- Recuperar tributos impropriamente cobrados no passado corrigidos pela taxa Selic;
- Desonerar/corrigir para o futuro​ a tributação de bens e serviços e incrementar as margens.


Algumas das mais bem sucedidas ações tributárias coletivas já transitadas em julgado*: 

A.  Recuperação passada* (últimos 11,5 anos) + eliminação e/ou recuperação futura do IPI nas Saídas/vendas de bens importados acabados não modificados (IPI devido apenas na DI /entrada):

  • IPI saída    X    Markup de venda (bens - Lucro Real e Presumido)

B.  Recuperação passada* (últimos 8,5 anos) + eliminação e/ou recuperação futura do II, IPI, PIS/Cofins sobre as despesas com THC/Capatazia incluídas na BC do Valor Aduaneiro:

  • THC           X    II, IPI, PIS/Cofins-importação (bens - Lucro Real e Presumido)

* Em poucas meses habilitamos perante a RFB todo saldo devedor pago atualizado pela taxa Selic. Mais de R$ 1.1 bilhão de créditos já foram habilitados nos últimos 24 meses (crédito decorrente de decisão judicial já transitada em julgado).


Algumas das mais bem sucedidas ações tributárias individuais:

C.  Recuperação passada (últimos 5 anos) + correção e/ou recuperação futura de quaisquer tributos (federais, estaduais e municipais) sobre todos os tributos federais:

  • ICMS + PIS + Cofins + IRPJ + CS    X    PIS + Cofins + IRPJ + CS + IPI   (bens - Lucro Presumido)
  • ISS     + PIS + Cofins + IRPJ + CS    X    PIS + Cofins + IRPJ + CS            (serviços - Lucro Presumido)
  • ICMS + PIS + Cofins                        X    PIS + Cofins                     + IPI    (bens - Lucro Real)
  • ISS     + PIS + Cofins                        X    PIS + Cofins                                (serviços - Lucro Real)

D Recuperação passada (últimos 5 anos) + desoneração futura de tributos federais sobre incentivos fiscais-financeiros estaduais (fim dos tributos federais sobre renúncias fiscais estaduais):

  • PIS  + Cofins    X    Créditos Presumidos de ICMS   (bens - Lucro Real)
  • IRPJ + CS           X    Créditos Presumidos de ICMS   (bens - Lucro Real)


A GL|Tax identifica para cada empreendimento, a correspondente ação tributária, coletiva ou individual, sendo remunerada fundamentalmente pelo êxito.

Para mais detalhes, ligue ou escreva para nós e agende um encontro:  (11) 4810-5334  |  GLTax@GLTax.com.br

Entrar em contato

Contato

Ligar agora
  • (11) 4810-5334

Endereço

Ver rotas
Avenida 9 de Julho, 5229
1º andar
Itaim Bibi
São Paulo - SP
01406-200
Brasil

Horário de funcionamento

seg:09:00 – 18:00
ter:09:00 – 18:00
qua:09:00 – 18:00
qui:09:00 – 18:00
sex:09:00 – 18:00
sáb:Fechado
dom:Fechado
Entrar em contato
Mensagem enviada. Entraremos em contato com você em breve.